senatebR: coletando dados do Senado Federal brasileiro

Vinicius Santos

2026-04-08

Introdução

No debate sobre governo aberto, a disponibilidade de dados é vista como basilar para o funcionamento transparente e eficaz de qualquer democracia. No caso do Senado brasileiro, esses dados não apenas fornecem insights sobre o processo legislativo, mas também permitem a análise das políticas públicas e do comportamento dos legisladores.

O pacote senatebR foi criado com o propósito de simplificar a interação com as APIs e a obtenção de dados por meio de web scraping do Senado Federal / Congresso Nacional. O objetivo central é disponibilizar à comunidade acadêmica uma ferramenta que permita o acesso eficiente a dados legislativos.

library(senatebR)

Escopo e propósito

O senatebR abrange cinco dimensões principais de dados:

  1. Projetos e Matérias — projetos de lei, propostas legislativas e matérias em tramitação, com título, autor, status e histórico.
  2. Parlamentares — perfis de senadores, biografias, filiações partidárias e histórico legislativo.
  3. Composição — distribuição partidária, unidades federativas, duração de mandatos e dados demográficos.
  4. Comissões — funções, membros, agendas e atividades das comissões.
  5. Plenário — pautas de votação, transcrições de debates, vetos, medidas provisórias e decisões.

Exemplos de uso

1. Senadores por Legislatura

A função obter_dados_senadores_legislatura() recebe como argumentos a legislatura inicial e final do intervalo desejado.

df_senadores <- obter_dados_senadores_legislatura(47, 56)
dplyr::glimpse(df_senadores)

2. Medidas Provisórias

O pacote oferece duas funções para MPs: em tramitação e encerradas.

# MPs em tramitação
mpv_tramitacao <- coletar_medidas_provisorias_em_tramitacao()
dplyr::glimpse(mpv_tramitacao)

# MPs encerradas (todas as páginas)
mpv_encerradas <- coletar_medidas_provisorias_encerradas(364)
dplyr::glimpse(mpv_encerradas)

3. Vetos

dados_vetos <- info_vetos(pages = 20)
dplyr::glimpse(dados_vetos)

Estudo de Caso: Pronunciamentos dos Parlamentares

Coleta de dados

Coletando os senadores da 56ª legislatura e, em seguida, seus pronunciamentos entre 2020 e 2024:

df_56 <- obter_dados_senadores_legislatura(56, 56)

codigos <- df_56$IdentificacaoParlamentar.CodigoParlamentar

dados_multi <- extrair_pronunciamentos_multi(
  codigos_parlamentares = codigos,
  anos = c(2020:2024)
)

Transformação dos dados

Separando partido e UF em colunas distintas:

dados_multi <- dados_multi |>
  tidyr::separate(Partido_UF, into = c("Partido", "UF"), sep = "/")

Análise temporal

library(ggplot2)

pronunciamentos_por_ano <- dplyr::count(dados_multi, Ano)

ggplot(pronunciamentos_por_ano, aes(x = factor(Ano), y = n, fill = factor(Ano))) +
  geom_bar(stat = "identity", show.legend = FALSE) +
  geom_text(aes(label = n), vjust = -0.5, size = 3) +
  scale_fill_brewer(palette = "Set3") +
  theme_minimal() +
  labs(
    title = "Distribuição de Pronunciamentos por Ano",
    x = "Ano",
    y = "Número de Pronunciamentos"
  )

Distribuição por tipo de pronunciamento

tipos <- dplyr::count(dados_multi, Tipo_Pronunciamento) |>
  dplyr::arrange(n)

ggplot(tipos, aes(x = reorder(Tipo_Pronunciamento, n), y = n)) +
  geom_bar(stat = "identity", fill = "skyblue") +
  coord_flip() +
  theme_minimal() +
  labs(
    title = "Frequência de Tipos de Pronunciamento",
    x = "Tipo",
    y = "Número de Pronunciamentos"
  )

Referências